Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4836/2015, de 11 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Concessão de licença sem vencimento, por um período de nove meses, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão, para o exercício de funções, a título experimental, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia
TEXTO
Despacho n.º 4836/2015
Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 281.º e 283.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ponderados que se encontram o interesse público e a conveniência do serviço, é concedida à técnica superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão, uma licença sem vencimento, por um período de nove meses, com efeitos a 15 de fevereiro de 2015, para o exercício de funções, a título experimental, na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia.
28 de abril de 2015. - A Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça. - O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, competência delegada por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros n.º 10774-B/2013, de 9 de agosto, publicado no DR, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2013, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.
208614118