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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração da composição do júri do procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da DGPC
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares
Emitente:
Segunda alteração à deliberação n.º 1573/2013, de 4 de junho, que cria os núcleos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. e define as respetivas competências
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 9 044.187,66 (nove milhões quarenta e quatro mil cento e oitenta e sete euros e sessenta e seis cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição da prestação de serviços de alimentação para utentes e profissionais do Centro Hospitalar
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos nos anos de 2015, 2016 e 2017, no valor total de EUR 342.544,20 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, para a aquisição de Gases Medicinais
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos nos anos de 2015 e 2016 no valor total de EUR 1. 380.852,15 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, para a aquisição da prestação de serviços de Transporte de Doentes não urgentes em ambulância
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior Vera Goldschmidt Ferreira
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento, por um período de nove meses, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão, para o exercício de funções, a título experimental, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia
Emitente:
Prorroga a licença sem remuneração para o exercício de funções junto da Agência Europeia do Medicamento, da técnica superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Patrícia Isabel Teixeira Chícharo
Emitente:
Dá por finda, a seu pedido, a designação, em regime de substituição, do engenheiro José António Martinho Lopes, no cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Emitente:
Participação Nacional no projeto «Submarine Application for the Managing of a Battery System» (SAMBAS)
Emitente:
Participação Nacional no projeto «Lightweight Constructions for Armoured Multi-Purpose Vehicles» (L-AMPV)
Emitente:
Participação Nacional no projeto «Cognitive Radio for Dynamic Spectrum Management» (CORASMA)
Emitente:
Participação Nacional no projeto «Joint Investment Programme on Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Protection» (JIP-CBRN)
Emitente:
Participação Nacional nos projetos «The Reduced Sensitivity Energetic Materials for Higher Performance of Inertial Confinement» (RSEM), «Military Disruption Tolerant Networks» (MIDNET) e «Combat Equipment for Dismounted Soldier» (CEDS)
Emitente:
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de assistente operacional, de Davide Abílio Araújo de Carvalho
Emitente:
Consolidação da mobilidade da assistente técnica Isabel Costa Martins Alves
Emitente:
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