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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4838/2015, de 11 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Dá por finda, a seu pedido, a designação, em regime de substituição, do engenheiro José António Martinho Lopes, no cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
TEXTO
Despacho n.º 4838/2015
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, e 68/2013, de 29 de agosto, é dada por finda, a seu pedido, a designação, em regime de substituição, do engenheiro José António Martinho Lopes, no cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o qual fora designado pelo despacho n.º 1406/2015, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2015.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de abril de 2015.
27 de abril de 2015. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
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