Despacho n.º 4905/2026, de 16 de abril

Despacho n.º 4905/2026

1 - Atendendo ao disposto nos artigos 4.º, 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 67/2024, de 8 de outubro, em conjugação com o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, considerando os limites fixados no artigo 2.º da Portaria n.º 27-A/2025/1, de 5 de fevereiro, e no âmbito do Despacho n.º 10323/2025, de 1 de setembro, designo, sob proposta do diretor do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), como consultores associados do PLANAPP, em comissão de serviço, o mestre Francisco José França Rodrigues e o mestre José Miguel Amaral de Mesquita Gabriel, cujas notas curriculares se publicam em anexo.

2 - A comissão de serviço do mestre Francisco José França Rodrigues tem a duração de três anos, contados a partir de 1 de junho de 2026, data da respetiva produção de efeitos.

3 - A comissão de serviço do mestre José Miguel Amaral de Mesquita Gabriel tem a duração de três anos, contados a partir de 15 de abril de 2026, data da respetiva produção de efeitos.

13 de abril de 2026. - O Secretário de Estado da Presidência, João Mário McMillan da Cunha Valle e Azevedo.

ANEXO

Nota curricular

Nome: Francisco José França Rodrigues.

Data de nascimento: 28/09/1996.

Doutorando em Economia pela Nova School of Business and Economics (desde 2020).

Mestre em Economia pela Nova School of Business and Economics (2020).

Licenciado em Economia pela Universidade da Madeira (2017).

Assistente de investigação no Banco Central Europeu (2019-2020).

Assistente convidado na Nova School of Business and Economics (2019; 2021-2026).

Assistente de investigação no GEE - Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia (2018).

Nome: José Miguel Amaral de Mesquita Gabriel.

Data de nascimento: 02/05/1997.

Doutorando em Economia (4.º ano) em fase de elaboração da tese pela Nova School of Business and Economics.

Mestre em Economia pela Nova School of Business and Economics (2020).

Licenciado em Economia pela Católica Lisbon School of Business and Economics (2018).

Assistente de pesquisa na Nova School of Business and Economics (2020-2022).

Assistente convidado na Nova School of Business and Economics (2023-2026).

É autor e coautor de artigos publicados em revistas científicas, com foco na área de economia da educação e avaliação de políticas públicas.

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