Despacho n.º 4909/2026

Despacho n.º 4909/2026, de 16 de abril

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Publicação:Diário da República n.º 74/2026, Série II de 2026-04-16

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Aprova a lista nominativa integral dos trabalhadores da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA).

TEXTO

Despacho n.º 4909/2026

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 101/2025, de 8 de setembro, é aprovada a lista nominativa definitiva dos trabalhadores que transitam para a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A presente lista nominativa definitiva é elaborada em articulação e coerência com a lista nominativa definitiva da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, aprovada pelo Despacho n.º 987-A/2026, com a lista nominativa definitiva do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., aprovada pelo Despacho n.º 919-C/2026, e com a lista nominativa definitiva da Direção-Geral do Ensino Superior, aprovada pelo Despacho n.º 15554-E/2025, refletindo igualmente os trabalhadores que transitam para a DGEPA por via daqueles procedimentos.

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 101/2025, de 8 de setembro, e no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa definitiva de transição.

Sem prejuízo dos trabalhadores já abrangidos por listas nominativas definitivas publicadas pelos respetivos serviços de origem, a presente lista integra ainda os trabalhadores que, não constando de qualquer outra lista nominativa definitiva, transitam para a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação com efeitos a 1 de março de 2026.

Aprovo.

19 de fevereiro de 2026. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro. - 6 de fevereiro de 2026. - O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias. - 12 de fevereiro de 2026. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Lista nominativa integral dos trabalhadores da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA)

Entidade	Unidade orgânica	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Mobilidade	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
SGEC	DSGP	Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		SGEC	Planeamento Estratégico	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Janina Rodrigues Costa*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		SGEC	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	João Carlos Machado Simões Martins*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Categoria	SG MAI	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	João de Castel Branco Fraústo de Azevedo*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		SGEC	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Luísa Margarida Gaspar da Costa*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		SGEC	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Maycon Alexandro dos Santos*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Categoria	SG MTSSS	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Nuno Filipe Figueiredo De Sousa*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Categoria	CM Seixal	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Susana Frazoa Thenaise Osório*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		SGEC	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Teresa Isabel da Silva Mendes*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		SGEC	Relações internacionais/Apoio na língua inglesa	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Vladimiro Monteiro Lomba Viana*	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Estatutária	AE Marcelino Mesquita	Relações internacionais	DGEPA
DGEEC	DG - UPRE	Margarida Maria Ferreira Mota Leandro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGEEC	Apoio ao Programa Eurydice	DGEPA
DGEEC	DSAFRH	Maria Catarina Lopes Alves Mendes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGEEC	Gestão interna	DGEPA
DGEEC	DG - UPRE	Vera Maria Pires Melo Caeiro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Categoria	SGEC	Apoio ao Programa Eurydice	DGEPA
DGES	DRMCI	Maria Carla Proença Garcia Cordeiro Dias*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		DGES	Relações internacionais	DGEPA
IGeFE, I. P.	DGRH - NGP	Ana Cláudia Gomes Lopes dos Santos*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Recursos Humanos	DGEPA
IGeFE, I. P.	DGRH - NGP	Ana Cristina Pola Santos de Oliveira*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Recursos Humanos	DGEPA
IGeFE, I. P.	DGRH - NGP	Ana Mafalda de Matos Machado da Silva*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Categoria	DGRSP	Recursos Humanos	DGEPA
IGeFE, I. P.	DGRH - NGP	Ana Margarida Garvão Costa Mendão*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Recursos Humanos	DGEPA
IGeFE, I. P.	DAG	Anabela do Nascimento Soares Silveirinha*	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Expediente	DGEPA
IGeFE, I. P.	DPCO - NGA	Carla Cristina da Silva Rosado Ramos*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Planeamento e Coordenação Orçamental	DGEPA
IGeFE, I. P.	DAG	Carlos Manuel Anjos Ferreira*	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Expediente	DGEPA
IGeFE, I. P.	DAG - UGCF	Clara Sofia Lopes Castanheira Carvalho Vila Cova*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Intercarreiras	DGRSP	Gestão Interna do IGeFE	DGEPA
IGeFE, I. P.	DPCO - UPCO	Joana Filipa Ribeiro Jorge*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Planeamento e Coordenação Orçamental	DGEPA
IGeFE, I. P.	DGRH - NGP	Maria de Fátima da Silva Fevereiro Leão*	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Recursos Humanos	DGEPA
IGeFE, I. P.	CD	Maria Margarida da Silva Bento Trepo Bate*	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Secretariado do CD	DGEPA
IGeFE, I. P.	DOCTES	Marta Luísa Cardoso Bernardino Batista*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Orçamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	DGEPA
IGeFE, I. P.	DOCTES - NCO	Matilde Maria Rodrigues de Bettencourt*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Orçamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	DGEPA
IGeFE, I. P.	CD	Paula Maria Martins Rodrigues dos Santos*	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IGeFE, I. P.	Secretariado do CD	DGEPA
FCT, I. P.	CD - DEP	Ana Alexandra Laranjo Ferreira Ramos de Jesus**	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Estudos e Planeamento	DGEPA
FCT, I. P.	CD - DEP	Vanja Karadzic**	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Estudos e Planeamento	DGEPA
FCT, I. P.	CD - DEP	André Augusto Mercier De Figueiredo	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Estudos e Planeamento	DGEPA
FCT, I. P.	CD - DEP	António Jorge Dos Santos Esteves	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Estudos e Planeamento	DGEPA
FCT, I. P.	CD - DEP	Jorge Filipe Figueiredo Fontes**	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Estudos e Planeamento	DGEPA
FCT, I. P.	CD - DEP	Daniel Carlos Bento Ferreira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Estudos e Planeamento	DGEPA
FCT, I. P.	DRI	Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto**	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Relações internacionais -Dimensão política e estratégica	DGEPA
FCT, I. P.	DRI	Maria Do Rosário Santos De Sá Couto Costa**	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Relações internacionais -Dimensão política e estratégica	DGEPA
FCT, I. P.	DRI	Ana Margarida Guerra Pratas	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Relações internacionais -Dimensão política e estratégica	DGEPA
FCT, I. P.	Destacamento na Comissão Europeia	Gonçalo Zagalo Pereira	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Relações internacionais -Dimensão política e estratégica	DGEPA
FCT, I. P.	Destacamento na Comissão Europeia	Rui Durão	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Relações internacionais -Dimensão política e estratégica	DGEPA
SGEC	DRI	Maria João de Faria Andrade Maia*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Categoria	FCT, I. P.	Relações internacionais -Dimensão política e estratégica	DGEPA

Lista nominativa integral dos trabalhadores da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) em situação de licença sem vencimento

Entidade	UO	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Licença	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
SGEC	–	Maria João Azeredo de Dornelas*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Licença sem vencimento para o exercício de funções no Parlamento Europeu	SGEC	Relações Internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Hermano Ludgero Abreu da Silva*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Licença sem vencimento	SGEC	Relações internacionais	DGEPA

Lista nominativa integral dos trabalhadores da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) em situação de mobilidade e/ou cedência noutra entidade

Entidade	UO	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Entidade em que exerce funções	UEO Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
SGEC	DSCCRI	Ana Maria Pereira Neves*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Agência Nacional Erasmus+Educação e Formação	SGEC	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	–	Catarina Alexandra Gouveia Lopes de Oliveira Barros*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	SG do Ministério dos Negócios Estrangeiros	SGEC	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Diogo Maria Trigueiros Alvim Sousa Pimentel*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Gabinete do Primeiro Ministro	SGEC	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Isabel Francisca Joaquim*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educ., Ciência e Cultura	SGEC	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Maria João Ferreira Martins Albernaz*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Parlamento Europeu (PND)	SGEC	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	DSCCRI	Maria Paula Marques Faria Barros*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educ, Ciência e Cultura	SGEC	Relações internacionais	DGEPA
SGEC	CIREP	Tânia Maria Pinto Pereira Moura Diniz*	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educ., Ciência e Cultura	SGEC	Relações Internacionais	DGEPA
FCT, I. P.	DRI	Ana Sofia Contreiras Soares Cordeiro	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	DGEPA	FCT, I. P.	Relações Internacionais - Dimensão política e estratégica	DGEPA

* Trabalhadores igualmente incluídos numa das seguintes listas nominativas definitivas: SGEC (Despacho 987-A/2026, de 27 de janeiro); IGeFE (Despacho 919-C/2026, de 27 de janeiro); DGES (Despacho n.º 15554-E/2025, de 31 de dezembro).

** Técnicos Superiores Doutorados que apresentaram candidatura para integrar a carreira de investigação científica ao abrigo da Portaria n.º 485-A/2025/2, de 28 de agosto, encontrando-se a aguardar a conclusão do respetivo procedimento na FCT, I. P. Tendo em conta que o mapa de pessoal da DGEPA não contemplará a carreira de investigação científica, a sua integração na DGEPA ocorrerá apenas em caso de desfecho desfavorável desse procedimento.

AE - Agrupamento de Escolas.

CD - Conselho Diretivo.

CD-DEP - Conselho Diretivo: Divisão de Estudos e Planeamento.

CM Seixal - Câmara Municipal do Seixal.

CTFP - Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

DAG - Departamento de Administração Geral.

DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar.

DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

DGES - Direção-Geral do Ensino Superior.

DGEPA - Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação.

DGRSP - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

DGRH - Departamento de Gestão e de Recursos Humanos.

DOCTES - Departamento do Orçamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

DPCO - Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental.

DRI - Departamento de Relações Internacionais.

DRMCI - Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional.

DSCCRI - Direção de Serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais.

DSGP - Direção de Serviços de Gestão e Planeamento.

EPD - Estatuto do Pessoal Dirigente.

FCT, I. P. - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

IGeFE, I. P. - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

SG MAI - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

MECI - Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

REPER - Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

SEAE - Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

SGEC - Secretaria-Geral da Educação e Ciência.

SG MTSSS - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

UGCF - Unidade de Gestão e Controlo Financeiro.

UO - Unidade Orgânica.

UPCO - Unidade de Projetos e Coordenação Orçamental.

CIREP - Centro de Informação e Relações Públicas.

Aprovo.

3 de fevereiro de 2026. - A Diretora-Geral da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação, Maria Margarida Caetano Rodrigues Jorge Rodrigues.

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