Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4911/2008, de 25 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação do subdirector-geral, José Pereira de Figueiredo, como substituto do director-geral, João Manuel Almeida de Sousa, nas suas ausências ou impedimentos
TEXTO
Despacho n.º 4911/2008
Designação do substituto
1 - Nos termos do disposto no nº2 do artigo 41º do Código do Procedimento Administrativo, designo meu substituto, nas minhas ausências e impedimentos, o subdirector-geral, licenciado José Pereira de Figueiredo, com excepção da competência a que se refere a alínea a) da Portaria nº 824/91, de 14 de Agosto, alterada pela Portaria nº 414/2003, de 22 de Maio, em que é meu substituto o subdirector-geral, licenciado José Manuel da Costa Martins.
2 - Nos períodos em que se verifique coincidência das minhas ausências e impedimentos com os do meu substituto, licenciado José Pereira de Figueiredo, serei substituído, durante esses períodos de tempo, por um dos outros subdirectores-gerais que se encontrem a exercer funções, pela seguinte ordem: licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota e licenciado José Manuel da Costa Martins
31 de Janeiro de 2008. - O Director-Geral, João Manuel de Almeida Sousa.