Despacho n.º 5/2024, de 3 de janeiro

Despacho n.º 5/2024

Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 29.º e no n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, determino que a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja colocada na disponibilidade, com efeitos a partir de 25 de dezembro de 2023, por ter atingido nessa data o limite de idade.

5 de dezembro de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

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