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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 503/2015, de 19 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o licenciado José Vieira Navarro de Andrade das funções de técnico-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
TEXTO
Despacho n.º 503/2015
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do art.º 16.º do DL n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnico-especialista do meu gabinete o licenciado José Vieira Navarro de Andrade, cargo para o qual havia sido designado pelo Despacho n.º 5940/2013, de 17 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2015.
3 - Publique-se em Diário da República e promova-se a atualização da página eletrónica do Governo.
29 de dezembro de 2014. - O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.
208347312