Retifica a Resolução n.º 1/2015, de 9 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros que designa peritos que integram a bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, publicada no Diário da República, n.º 6, 2.ª série, de 9 de janeiro de 2015
Projeto de Decisão relativo à desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
Projeto de Decisão relativo à Classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria
Retificação do Anúncio n.º 3/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2015 - Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um/a TS em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vaga constante do mapa de Pessoal do INE, I. P.
Autoriza a realização em 2014 da despesa relativa à participação do MAOTE, através do Fundo Português de Carbono, no Programa de Observação da Terra da ESA EOEP-4 (Earth Observation Envelope Programme phase 4) da Agência Espacial Europeia (ESA)
Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP, a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de fornecimento de eletricidade de baixa tensão normal (BTN) para as suas instalações
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a proceder à repartição dos encargos inerentes a contrato para a instalação e funcionamento dos Serviços nas Lojas do Cidadão
Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, da assistente operacional Marília da Conceição Carvalho Castanheira
Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, da técnica superior Ana de Fátima do Rosário Amado