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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5030/2019, de 21 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renovação da licença sem vencimento ao técnico superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, para a continuação do exercício de funções em organismo internacional, na Organização das Nações Unidas, United Nations Environment Programme, com efeitos desde 1 de maio de 2019 até 30 de abril de 2021
TEXTO
Despacho n.º 5030/2019
Ao abrigo do Despacho n.º 8134/2017, de 23 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 181, de 19 de setembro de 2017, e nos termos das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 283.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, determina-se a concessão da renovação da licença sem vencimento para continuar a exercer funções em organismo internacional, na Organização das Nações Unidas, United Nations Environment Programme, ao trabalhador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, com efeitos desde 1 de maio de 2019 até 30 de abril de 2021.
7 de maio de 2019. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Baptista Grade Zacarias.
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