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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 243 resultados
Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Adelaide, dependente do Consulado Geral de Portugal em Sidney, na Austrália
Emitente:
Renovação da licença sem vencimento ao técnico superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, para a continuação do exercício de funções em organismo internacional, na Organização das Nações Unidas, United Nations Environment Programme, com efeitos desde 1 de maio de 2019 até 30 de abril de 2021
Emitente:
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 841.374,51 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Cateter Guia para Angioplastia Coronária
Emitente:
Determina a cessação de funções de Luís Manuel Francisco Filipe, como secretário técnico do Secretariado Técnico do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) e designa Joaquim Alfredo Ferreira Felício para o mesmo cargo
Emitente:
Exoneração do Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional - Major-General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves
Emitente:
Participação Nacional da Operação Militar da União Europeia EUNAVFOR MED SOPHIA
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, os segundos grumetes recrutas graduados em primeiros-grumetes da classe de taifa, subclasse cozinheiro
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros o 9815902 Hugo Ricardo Batista Antunes Coelho
Emitente:
Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em Regime de Contrato
Emitente:
Designação do Tenente-Coronel de Infantaria Paulo Daniel Duarte Machado, para exercer funções de Oficial de Ligação no Gabinete do Ministro
Emitente:
Exoneração, sob proposta do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Tenente-Coronel de Infantaria Pedro Emílio da Silva Oliveira das funções de Oficial de Ligação
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. e a Procuradoria-Geral da República a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2019 no âmbito da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança
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Delegação de competências, no Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação I. P.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Emitente:
Cessação da designação em regime de comissão de serviço, no cargo de coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Emitente:
Nomeação em regime de comissão de serviço, no cargo de coordenador de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte
Emitente:
Nomeação em regime de comissão de serviço, no cargo de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego do Médio Ave da Delegação Regional do Norte
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