Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5098/2014, de 10 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o Mestre Nuno Ricardo Pereira Branco das funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
TEXTO
Despacho n.º 5098/2014
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do art.º 16.º do DL n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de Adjunto do meu Gabinete, o Mestre Nuno Ricardo Pereira Branco, cargo para o qual havia sido designado pelo Despacho n.º 5943/2013, de 17 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de abril de 2014.
3 - Publique-se em Diário da República e promova-se a atualização da página eletrónica do Governo.
27 de março de 2014. - O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.
207736443