Classifica como monumento de interesse público a Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa
Classifica como monumento de interesse público a Casa do escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, 6, Cuba, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja
Classifica como monumento de interesse público a Quinta da Amoreira da Torre, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Fixa a zona especial de proteção da Quinta dos Olhos Bolidos, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/298/DDF/2013
Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Planeamento, Orçamento e Conta do Departamento Geral de Administração, da licenciada Paula Pedro Loureiro, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração, a licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
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Área Metropolitana de Lisboa
Arsenal do Alfeite, S. A.
Autoridade Tributária e Aduaneira
Banco de Portugal
CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.