Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 246 resultados
Exonera o Mestre Nuno Ricardo Pereira Branco das funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Casa do escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, 6, Cuba, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Quinta da Amoreira da Torre, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção da Quinta dos Olhos Bolidos, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Náutico de Ponte de Lima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo Volta a Portugal em bicicleta
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/298/DDF/2013
Emitente:
Nomeia o fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão Operacional do Sul, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão do Planeamento, Coordenação e Serviços, da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança, da Direção de Finanças de Coimbra
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária IV, da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Mendes Santos
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Rute Carla Antunes Cruz
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Planeamento, Orçamento e Conta do Departamento Geral de Administração, da licenciada Paula Pedro Loureiro, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração, a licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Página 1 de 10