Despacho n.º 5099/2014, de 10 de abril

Despacho n.º 5099/2014

A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, aprovada pela Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, possibilita o reconhecimento do interesse público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo responsável pela área do desporto.

Realiza-se este ano, entre 30 de julho e 10 de agosto, a Volta a Portugal em bicicleta.

Lançada no ano de 1927 e inspirada na projeção internacional das principais competições ciclistas realizadas na Europa, nomeadamente o "Tour" de França, a Volta a Portugal em bicicleta ocupa lugar destacado no quadro dos principais eventos desportivos nacionais, sendo um dos acontecimentos maiores das tradicionais festividades populares no verão.

A Volta a Portugal é, inquestionavelmente, um espetáculo único, trazendo para a rua um número elevado de adeptos da modalidade que assistem a esta prova, aplaudindo e incentivando todos os atletas, independentemente do clube ou nacionalidade, facto que assume especial relevância num desporto de competição.

Da subida à Torre, ao Alto da Senhora da Graça, vários são os locais que se tornaram emblemáticos como palco da Volta a Portugal em bicicleta, contribuindo para divulgar o património das regiões do país e os usos e costumes das suas gentes, abrangendo grandes centros urbanos e locais mais remotos.

A caravana da Volta a Portugal em bicicleta, sendo acompanhada por estruturas que permitem instalar, em cada localidade visitada, tanto nas partidas como nas chegadas, espaços que proporcionam ao público momentos de diversão e de interação com os principais atores deste espetáculo, reúne todas as condições para estimular o gosto pela modalidade e pelo desporto em geral.

A edição deste ano da Volta a Portugal garante um nível competitivo que assegurará, mais uma vez, o interesse público de sempre, tendo em conta a participação das mais prestigiadas equipas, tanto a nível nacional como internacional.

Levando a modalidade para locais por vezes afastados dos principais eventos desportivos e aproximando o público dos atletas, a realização desta prova constitui um estímulo ao aumento da prática desportiva, além de contribuir para a notoriedade de Portugal como local privilegiado para a realização de grandes eventos desportivos.

O evento Volta a Portugal em bicicleta reflete, deste modo, os objetivos estratégicos do Governo para o desporto.

Assim, reconheço como sendo de interesse público o evento referido.

31 de março de 2014. - O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.

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