Despacho n.º 5123/2008, de 26 de fevereiro

Despacho n.º 5123/2008

Declaração de Utilidade Pública

A União Cultural e Desportiva de Cagido, associação de direito privado n.º 501.734.341, com sede na freguesia da Óvoa, concelho de Santa Comba Dão,

Vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover o desenvolvimento cultural, desportivo, social e recreativo da região, divulgando e promovendo a cultura tradicional de matriz popular, nomeadamente através do seu Rancho Folclórico e Etnográfico, contribuindo para o enriquecimento da sua comunidade e do País.

Ao longo do tempo, a referida associação tem organizado e participado em eventos de carácter cultural, tanto a nível nacional como internacional, designadamente em feiras, festivais de folclore, festas, e outras tantas actividades de carácter recreativo e cultural; além disso, tem cooperado com as mais diversas entidades e com a Administração na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 25/06 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro.

18 de Fevereiro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.