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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5155/2010, de 23 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2010, o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
TEXTO
Despacho n.º 5155/2010
Nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril, nomeio presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2010, o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto.
16 de Março de 2010. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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