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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2010, o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
Emitente:
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 1 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos
Emitente:
Delega competências no Secretário-Geral do SIRP, Dr. Júlio Alberto Carneiro Pereira
Emitente:
Delega na chefe do Gabinete do Ministro da Presidência, licenciada Maria José de Jesus Ribeiro, poderes para a prática de vários actos e delega ainda, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego, os poderes para a prática dos actos previstos no n.º 4 do artigo 8.º da Lei Orgânica do XVIII Governo Constitucional
Emitente:
Declara de utilidade pública o Círculo Artístico e Cultural Artur Bual
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Revoga o despacho n.º 33/2010, de 18 de Dezembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010, que nomeia o licenciado Ricardo Manuel Martins Santos para o exercício das funções de direcção, coordenação e controlo inerentes ao exercício do cargo de director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Publica a listagem das transferências efectuadas pelo ACIDI, I. P., no 2.º semestre de 2009
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 10 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, rectificou a planta anexa à declaração de utilidade pública constante da declaração (extracto) n.º 250/2009 e declarou a utilidade pública para efeitos de expropriação urgente de uma parcela
Emitente:
Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do IDP, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do IDP, I. P.
Emitente:
Colocação da assistente técnica Maria do Carmo Valeiras na Embaixada de Portugal em Luanda
Emitente:
Colocação da assistente técnica Ana Teresa Governo na Embaixada de Portugal em Estocolmo
Emitente:
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Maria Ferreira Guinapo Carvalheiro
Emitente:
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para IT2, ao abrigo do n.º 3.7 do regulamento
Emitente:
Designação dos vogais do conselho directivo da Fundação Centro Cultural de Belém
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Anabela Tavares Campos Oliveira
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Antonieta Moita José
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Isabel Maria Soares Fortes
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