Despacho n.º 5167/2010, de 23 de março

Despacho n.º 5167/2010

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de Outubro, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 391/99, de 30 de Setembro, a Ministra da Cultura designa para o cargo de vogal do conselho directivo da referida Fundação:

Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio;

João Manuel Gaspar Caraça;

Lídia Guerreiro Jorge;

Maria Clara Ferreira Alves;

Vasco Alexandre Vieira de Almeida, que renuncia à percepção de qualquer remuneração pelo exercício do cargo para o qual é nomeado.

2 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos da Fundação, o Ministro de Estado e das Finanças designa para o cargo de vogal do conselho directivo da referida Fundação:

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa, que renuncia à percepção de qualquer remuneração pelo exercício do cargo para o qual é nomeado.

3 - Nos termos do disposto no artigo 15.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, o mandato do conselho directivo é de três anos.

4 - O presente despacho produz efeitos a 8 de Março de 2010.

25 de Fevereiro de 2010. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - A Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

203042898