Despacho n.º 5192/2020, de 5 de maio

Despacho n.º 5192/2020

Artigo único

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 40/2019, de 22 de março, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 3664/CG, de 23 de setembro de 2019, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1569/SEO/2019, de 18 de setembro de 2019 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho n.º 861/2019-SEAEP, de 20 de setembro de 2019, que os oficiais em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de MAJ, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Quadro de Oficiais PILAV

CAP PILAV 128156 K, Frederico Alexandre Gomes de Sousa, BA6

O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2018, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/PILAV/125844-D, Luís Filipe Coelho Rodrigues da Silva.

Quadro de Oficiais ENGEL

CAP ENGEL 130805 L, Pedro Filipe Rodrigues Santos, CA

O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2018, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/ENGEL/130802-F, António Manuel Lourenço Farinha.

Quadro de Oficiais TOCC

CAP TOCC 129125 E, Alexandre Jorge da Silva Esteves, DCSI

O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de janeiro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TOCC/074154-L, Marco Paulo da Conceição Alves.

Quadro de Oficiais TODCI

CAP TODCI 130013 L, Jorge Amaro Pereira Durão, CA

O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de janeiro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da MAJ/TODCI/131708-D, Carla Alexandra Marques Benedito.

Quadro de Oficiais TS

CAP TS 092693 A, Luís Miguel da Cunha Gonçalves, DS

O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de janeiro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TS/081445-J, Paulo Manuel dos Santos Estragadinho.

Quadro de Oficiais TODCI

CAP TODCI 131739 D, Nuno Filipe Gaspar Paulo Paixão, CCOM

O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 10 de abril de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TODCI/130013-L, Jorge Amaro Pereira Durão.

Quadro de Oficiais TOCART

CAP TOCART 130498 E, Hugo Emanuel da Cruz Ventura Pais, EMFA

O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 29 de julho de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TOCART/111547-C, Paulo Alexandre Monteiro de Carvalho.

1 de novembro de 2019. - O Comandante do Pessoal, José Augusto de Barros Ferreira, Tenente-General.

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