Subdelegação de competências no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Contra-Almirante António José Gameiro Marques, e autorização para a assunção de compromissos plurianuais pelo Gabinete Nacional de Segurança
Torna público que foi renovada a comissão de serviço da licenciada Sara Isabel Louzeiro Fialho Borralho no cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional VIII-Lisboa Oeste, da Unidade Regional do Sul
Cessação por insuficiência de candidatos à prossecução processual do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal do Turismo de Portugal, I. P.
Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Anulação do despacho de nomeação de Maria João Henriques de Faria Fernandes no cargo de adida técnica principal, no Núcleo de Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde à técnica superior Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a efetuar o reescalonamento temporal da Portaria n.º 183/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2018, para renovação do sistema de sinalização, do sistema TMS (Train Management System) e do sistema ATP (Automatic Train Protection), bem como a contratação da inerente assistência técnica especializada
Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral nível QL4 ao motor M12V4000M70, com o número de série 526101366