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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 205 resultados
Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Contra-Almirante António José Gameiro Marques, e autorização para a assunção de compromissos plurianuais pelo Gabinete Nacional de Segurança
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Declara a utilidade pública da GIMNOFRIELAS - Associação Desportiva, Cultural e Social de Frielas
Emitente:
Torna público que foi renovada a comissão de serviço da licenciada Sara Isabel Louzeiro Fialho Borralho no cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional VIII-Lisboa Oeste, da Unidade Regional do Sul
Emitente:
Cessação por insuficiência de candidatos à prossecução processual do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Emitente:
Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Emitente:
Anulação do despacho de nomeação de Maria João Henriques de Faria Fernandes no cargo de adida técnica principal, no Núcleo de Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde à técnica superior Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes
Emitente:
Contratos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior relativamente à trabalhadora Maria João de Jesus Garcia Pires
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes
Emitente:
Autoriza o Gabinete do Ministro da Educação a assumir os encargos orçamentais decorrentes do aluguer operacional de uma viatura
Emitente:
Aprova o lançamento da parceria público-privada para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 174/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2018
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a efetuar o reescalonamento temporal da Portaria n.º 183/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2018, para renovação do sistema de sinalização, do sistema TMS (Train Management System) e do sistema ATP (Automatic Train Protection), bem como a contratação da inerente assistência técnica especializada
Emitente:
Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral nível QL4 ao motor M12V4000M70, com o número de série 526101366
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de vários militares
Emitente:
Promoção ao posto de MAJ do CAP TS 092960-D, Nuno Filipe Correia Teles Carvalho
Emitente:
Promoção ao posto de MAJ do CAP PA 125848-G, António Joaquim Cardoso Martins
Emitente:
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 116074-F, José António Baptista Costa
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