Despacho n.º 5193/2020, de 5 de maio

Despacho n.º 5193/2020

Artigo único

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 40/2019, de 22 de março, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 3664/CG, de 23 de setembro de 2019, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1569/SEO/2019, de 18 de setembro de 2019 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho n.º 861/2019-SEAEP, de 20 de setembro de 2019, que os oficiais em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de MAJ, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Quadro de Oficiais PILAV

CAP PILAV 130722 D Ricardo Miguel de Oliveira e Santos - BA6

CAP PILAV 131447 F João Miguel Martins Gonçalves - FAP-USAF

CAP PILAV 131433 F Diogo Miguel Beja Pereira Bento - BA6

CAP PILAV 131531 F Tomás Filipe Esperança Virgílio - FAP-FAB

CAP PILAV 131425 E Gonçalo Jorge Veiga Trindade - BA11

CAP PILAV 131449 B Pedro Alves Luís - BA6

CAP PILAV 130772 L João Manuel dos Santos Marreiros - CA

CAP PILAV 131535 J AYAZ Manuel Flores Lakhani - BA6

CAP PILAV 130756 J Ariel Simão Fernandes Morgado Abreu - AFA

CAP PILAV 131453 L Bruno Manuel Valadas Martins Rebocho - BA1

Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/PILAV/130776-C Francisco Lírio Gomes Peres.

Quadro de Oficiais ENGAER

CAP ENGAER 131603 G João Vítor Aguiar Vieira Caetano - AFA

CAP ENGAER 130798 D Marco Paulo Silva Maia Coelho - DMSA

Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da MAJ/ENGAER/128665-L Ana Mafalda Madail Fonseca.

Quadro de Oficiais ENGAED

CAP ENGAED 130801 H João Pedro Teodoro Martins - DI

CAP ENGAED 129876 D Bruno José da Silva Gomes - DI

O primeiro oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. O segundo oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/ENGAED/128644-H Pedro Tomé da Rocha.

Quadro de Oficiais ENGEL

CAP ENGEL 130806 H José Manuel Baptista Monteiro - DMSA

CAP ENGEL 129983 D José Manuel Rocha Leite - DINST

CAP ENGEL 129891 A José Alberto da Silva Fernandes - DEP

CAP ENGEL 129912 E Luís Tiago Barroso Pereira Canilho - DEP

CAP ENGEL 129911 L Ricardo Filipe Teixeira de Sousa - AFA

Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da MAJ/ENGEL/112008-F Júlio Paulo da Graça Santos.

Quadro de Oficiais MED

CAP MED 131565 L Cláudia Cristina Moreira Ferrão - HFAR-PP

CAP MED 131607 K José Maria Gonçalves Duarte - HFAR-PL

CAP MED 131606 A Pedro Miguel Alves de Moura - BA11

Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/MED/130810-G Marcos Tiago Lopes Cabral.

Quadro de Oficiais ADMAER

CAP ADMAER 129417 C Maria Filipa Pinto e Carvalho - IUM

CAP ADMAER 111915 L Luís Miguel Costa Peres - SAF

CAP ADMAER 125835 E Ana Margarida Silva Ramos - DFFA

Os oficiais ocupam a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da MAJ/ADMAER/134651-C Joana da Visitação Pinto Machado.

Quadro de Oficiais JUR

CAP JUR 131331 C Maria Manuela Lopes Fernandes Morinha - SJD

A oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrada na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

A oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda da MAJ/JUR/133231-H Inês Isabel Vicente Caetano de Sousa Luís.

Quadro de Oficiais PSI

CAP PSI 135465 F Hugo Miguel Martins Fazendeiro - CPSIFA

O oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de Setembro. Conta antiguidade desde 1 de outubro de 2019, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/PSI/134042-F João Carlos Neto Cordeiro da Cruz Dias.

Quadro de Oficiais TOCART

CAP TOCART 108189 G Elisabete Rosa Belo Caetano - BA1

A oficial ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial, pela passagem à situação de adido em comissão normal do MAJ/TOCART/73825-F António João Morgado Borges Rocha, verificada em 20 de outubro de 2019. Conta antiguidade desde essa data, e é integrada na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

A oficial deve ser colocada na lista de antiguidade do seu quadro especial no novo posto à esquerda do MAJ/TOCART/130498-E Hugo Emanuel da Cruz Ventura Pais.

1 de novembro de 2019. - O Comandante do Pessoal, José Augusto de Barros Ferreira, Tenente-General.

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