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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 52/2018
Despacho n.º 52/2018, de 2 de janeiro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves
TEXTO
Despacho n.º 52/2018
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, motorista no meu gabinete, para o qual havia sido designado através do Despacho n.º 8333/2017, de 8 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de setembro de 2017, com efeitos a 15 de dezembro de 2017.
15 de dezembro de 2017. - O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João Pisoeiro de Freitas.
311004265