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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Marco Paulo Domingos Mendonça, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2017
Emitente:
Cessação de funções de Hugo Alexandre Curado de Almeida, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível IV, com efeitos a partir do dia 9 de agosto de 2017, inclusive
Emitente:
Cessação de funções de Ana Filipa Teixeira Gonçalves, Bárbara Lopes Veiga, Hugo Alexandre de Sousa Ferreira, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dos cargos de assistente parlamentar e assessor parlamentar, respetivamente, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2017
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública à Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras
Emitente:
Exonera Catarina Vultos Sequeira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Exonera Ricardo Manuel Nogueira Bernardes do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autorizo a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a contratação de um Programa de Design Thinking
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria do trabalhador Paulo Vale
Emitente:
Aviso de adjudicação e entrada em vigor do acordo quadro de gestão de frotas (AQ-GF)
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Mieke Katrien Vandewalle
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Fernanda Marques, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Célia das Dores
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Catarina Batista Lino de Moura Gomes
Emitente:
Alteração do júri do Concurso Externo de Ingresso na Categoria de Adido de Embaixada da Carreira Diplomática
Emitente:
Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Faro
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ALIP - Associação Interprofissional do Leite e Lacticínios
Emitente:
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças, mestre Bernardo Xavier Alabaça
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços para manutenção do Sistema das Custas Judiciais (SCJ), do Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e das aplicações relacionadas com o Documento Único de Cobrança (DUC)
Emitente:
Autoriza a Polícia Judiciária a proceder à repartição de encargos nos anos de 2017 e 2018 relativos ao contrato de aquisição de bens e serviços para fornecimento de um sistema de pesquisa e monitorização de fontes abertas
Emitente:
Renova o mandato do fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de Reparação do Quebra-Mar de Proteção do Porto da Ericeira e Dragagem de Manutenção Portuária», até ao montante global de EUR 2.700.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no Capitão-de-mar-e-guerra José António Vizinha Mirones
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe, da classe de manobras 273483 Luís Jorge Ramalhete Pires
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