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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6/2018, de 2 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Ricardo Manuel Nogueira Bernardes do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 6/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Ricardo Manuel Nogueira Bernardes, do cargo de técnico especialista do meu gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de outubro de 2017.
19 de outubro de 2017. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
310999967