Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5294/2010, de 24 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Faro
TEXTO
Despacho n.º 5294/2010
Nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril, determino que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Faro.
16 de Março de 2010. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
203043042