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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Faro
Emitente:
Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação da licenciada Noémia da Rocha Neves Anacleto Louçã para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Nomeação de Sofia Ricardo Carvalho Mesquita para a categoria de técnico de apoio parlamentar, nível v, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Louvor concedido a Maria Fernanda dos Santos Barata pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Revoga o despacho de autorização da passagem voluntária à situação de mobilidade especial do trabalhador Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira
Emitente:
Regulamento de Funcionamento Interno da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço na Representação Permanente de Portugal junto da UE de Maria Raquel Ferreira Correia
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Exoneração do cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Estados membros da UE do primeiro-secretário de embaixada Pedro Manuel Oliveira
Emitente:
Nomeação da primeira-secretária de Embaixada Fernanda Isabel Coelho para o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Estados membros da UE, integrada na Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais, da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Colocado na disponibilidade o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris
Emitente:
Colocado na disponibilidade o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos
Emitente:
Exoneração do capitão-de-fragata SEC Manuel Pratas Freitas do cargo C-0923 - Staff Officer Joint Education and Training no HQ ACT (ACTREPEUR), em Bruxelas, Reino da Bélgica
Emitente:
Exoneração do sargento-mor de infantaria Rui Fernando Sampaio Barros do cargo de DCOS SPT Secretary no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, República Italiana
Emitente:
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1
Emitente:
Precede ao ajustamento organizacional da Direcção de Serviços Administrativos
Emitente:
Concede a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana
Emitente:
Concede a medalha da defesa nacional de 4.ª classe à assistente operacional Maria Adelaide Reis Lucena
Emitente:
Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza
Emitente:
Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza
Emitente:
Abertura do concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima
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