Despacho n.º 5298/2024, de 14 de maio

Despacho n.º 5298/2024

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao meu Gabinete, Maria Amélia Martins Mota Félix, assistente técnica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, com efeitos a partir de 5 de abril de 2024.

2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

3 de maio de 2024. - A Secretária de Estado do Mar, Lídia Maria Bulcão Rosa da Silveira Dutra.

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Amélia Martins Mota Félix.

Nacionalidade: portuguesa.

Data de nascimento: 18 de setembro de 1957.

2 - Habilitações académicas: 12.º ano de escolaridade.

3 - Experiência profissional:

Funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar do XXIII Governo Constitucional, de 2022 a 2024.

Funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro do Mar do XXII Governo Constitucional, de 2021 a 2022.

Funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro do Mar do XXII Governo Constitucional, de 2019 a 2021.

Funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra do Mar do XXI Governo Constitucional, de 2015 a 2019.

Funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado do Mar do XX e XIX Governo Constitucional, de 2011 a 2015.

Funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural do XVIII Governo constitucional, de 2010 a 2011.

Funções administrativas na Estrutura de Apoio Técnico do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO, de 2005 a 2010.

Funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, de 2003 a 2005.

Funções administrativas na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, de 1993 a 2003.

Funções administrativas na Direção-Geral de Planeamento e Agricultura, de 1989 a 1993.

Funções administrativas na Direção-Geral das Florestas, de 1988 a 1989.

Funções administrativas no Instituto dos Produtos Florestais, de 1977 a 1988.

Ingresso na função pública a 1 de julho de 1977.

317665334