Despacho n.º 5321/2010, de 24 de março

Despacho n.º 5321/2010

Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010, no âmbito da Região de Saúde do Norte.

1 - Nos termos do Decreto -Lei n.º 45/2009, de 13/02, e do Despacho n.º 2936/2010, de 09/02, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010, faz-se público que, por despacho de 18 de Fevereiro de 2010 do Vice-Presidente do Conselho Directivo desta Instituição, Dr. Pimenta Marinho, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010, no âmbito da Região de Saúde do Norte, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 44 postos de trabalho na categoria de Assistente, previstos e não ocupados, nos Agrupamentos de Centros de Saúde que se indicam:

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste:

Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães - 1 lugar;

Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros - 1 lugar;

Centro de Saúde de Mogadouro - 1 lugar;

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso:

Centro de Saúde de Chaves I - 1 lugar;

Centro de Saúde de Ribeira de Pena - 1 lugar;

Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte:

Centro de Saúde de Mesão Frio - 1 lugar;

Centro de Saúde de Santa Marta de Penaguião - 1 lugar;

Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão:

Centro de Saúde de Famalicão - 2 lugares;

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga:

Centro de Saúde de Braga - 1 lugar;

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira:

Centro de Saúde de Amares - 2 lugares;

Centro de Saúde de Terras de Bouro - 2 lugares;

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -Barcelos/ Esposende:

Centro de Saúde de Barcelos - 2 lugares;

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega:

Centro de Saúde de Baião - 2 lugares;

Centro de Saúde de Cinfães - 2 lugares;

Centro de Saúde do Marco de Canaveses - 3 lugares;

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul:

Centro de Saúde de Castelo de Paiva - 1 lugar;

Centro de Saúde de Penafiel/Termas de São Vicente - Unidade de Penafiel - 3 lugares;

Centro de Saúde de Paredes/Rebordosa - Unidade de Paredes - 1 lugar;

Centro de Saúde de Paredes/Rebordosa - Unidade de Rebordosa -1 lugar;

Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte:

Centro de Saúde de Felgueiras - 4 lugares;

Centro de Saúde de Paços de Ferreira - 2 lugares;

Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa:

Centro de Saúde de Negrelos - 3 lugares;

Centro de Saúde de Santo Tirso - 2 lugares;

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Porto Oriental:

Centro de Saúde de Campanhã - 1 lugar;

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Gaia:

Centro de Saúde de Oliveira do Douro/Soares dos Reis - Unidade de Soares dos Reis - 1 lugar;

Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca:

Centro de Saúde de Santa Maria da Feira - 2 lugares.

2 - Requisitos de admissão ao concurso: Podem candidatar-se a este concurso todos os médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010, no âmbito da Região de Saúde do Norte.

3 - Método de selecção: Resultado da prova de avaliação final do internato médico e entrevista de selecção, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º -A do Decreto -Lei n.º 45/2009, de 13/02.

4 - Formalização das candidaturas:

4.1 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., podendo ser entregues directamente nas instalações da A.R.S. do Norte, I. P., sitas na Rua Nova de S. Crispim, n.º 380-384, 4049-002 Porto, nos períodos compreendidos entre as 09H00 e as 12H30 e as 14H00 e as 16H30, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, considerando-se, neste caso, apresentado dentro do prazo, se o mesmo tiver sido expedido até ao termo do prazo fixado neste aviso.

4.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa (nome, naturalidade, número, e data do bilhete de identidade, residência, código postal, telefone e e-mail);

b) Pedido para ser admitido ao concurso.

4.3 - O requerimento deve ser acompanhado da seguinte documentação:

a) Certidão comprovativa da posse do grau de assistente, da especialidade de Medicina Geral e Familiar, com menção expressa da classificação final, obtido na sequência da conclusão do internato médico na 2.ª época de 2009, no âmbito da Região de Saúde do Norte.

5 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: A referida lista será afixada nas instalações da A.R.S. do Norte, I. P., sitas na Rua Nova de S. Crispim, n.º 380-384, 4049-002 Porto.

6 - O júri tem a seguinte composição:

Presidente: Drª Maria Manuela Ramos da Rocha Felgueiras Nogueira, Chefe de Serviço de Medicina Geral e Familiar.

1.º Vogal Efectivo: Dr.ª Ana Maria da Silva Miranda, Chefe de Serviço de Medicina Geral e Familiar.

2.º Vogal Efectivo: Dr.ª Maria Constantina Carvalho Sousa Silva, Chefe de Serviço de Medicina Geral e Familiar.

1.º Vogal Suplente: Dr. José Carlos Proença Garcia, Chefe de Serviço de Medicina Geral e Familiar.

2.º Vogal Suplente: Dr.ª Maria Fátima Queirós Vilela Bouça Machado, Chefe de Serviço de Medicina Geral e Familiar.

6.1 - O Presidente será substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo primeiro vogal efectivo.

16/03/2010. - A Directora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Maria Judite de Castro Oliveira.

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