Despacho n.º 5328/2025, de 9 de maio

Despacho n.º 5328/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Ana Isabel Vieira Dias Moura das funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho n.º 5622/2024, de 3 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2024, por ter transitado para a situação de reforma.

2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de janeiro de 2025.

6 de maio de 2025. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

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