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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor à secretária Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior de Vanda Maria dos Santos Dores no mapa de pessoal do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas ― PLANAPP.
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Designa Diogo Filipe Valério Gil como técnico especialista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna e dá por finda a comissão de serviço na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
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Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretora da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional.
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Exoneração de Ana Isabel Vieira Dias Moura das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 21269/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2024.
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Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Margarida Rodrigues Fernandes a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
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Atribuição de subsídio de residência ao diretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
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Nomeação dos membros da Comissão de Autorização de Utilização Terapêutica da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).
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Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da categoria de assistente da carreira especial médica.
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Comando Naval, Primeiro-Tenente AN Daniel José Gamboa Campos Calheiros de Brito.
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Subdelegação de competências nos Comandantes de Grupo e no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base Aérea n.º 6.
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 589/2022, de 21 de julho.
Emitente:
Designação para o cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos, da Direção-Geral da Administração da Justiça, da licenciada Susana Cristina Rodrigues Ribeiro.
Emitente:
Alteração ao Despacho n.º 1593/2025, de 30 de janeiro, que alterou a estrutura orgânica flexível da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Emitente:
Determina a data a partir da qual Eva Vaz Rodrigues da Nave auferirá o estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto.
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