Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5337/2017, de 19 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina a cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Teodoro de Assunção Bernardo Roque, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
TEXTO
Despacho n.º 5337/2017
No uso dos poderes que foram delegados pelo Despacho n.º 1009-A/2016, de 20 de janeiro de 2016, e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino, a seu pedido, a cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Teodoro de Assunção Bernardo Roque, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com efeitos a partir da data da assinatura do presente despacho.
30 de maio de 2017. - A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.
310534077