Despacho n.º 5358/2023, de 10 de maio

Despacho n.º 5358/2023

1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 5 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como da alínea b) do artigo 1.º do Despacho n.º 3443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, na sua redação atual, determino que o conselheiro de embaixada Adelino Vieira da Cunha da Silva, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho (extrato) n.º 10981/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2022, para exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Bilaterais, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.

2 - O presente despacho produz efeitos a 20 de novembro de 2022.

20 de abril de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

316409826