Despacho n.º 5376/2010, de 24 de março

Despacho n.º 5376/2010

Considerando que, nos termos do disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto, anexos ao Despacho Normativo n.º 5/2009, de 26 Janeiro de 2009, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro e artigo 23.º dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, anexos ao Despacho n.º 15833/2009, compete ao Presidente do Instituto Politécnico do Porto, homologar as eleições dos membros dos Órgãos de Gestão das Escolas, uma vez verificada a legalidade das mesmas.

Considerando que, face ao teor da acta da comissão eleitoral, estão satisfeitos os requisitos previstos na lei, nos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto e nos Estatutos da referida Escola, para a homologação:

Ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto anexos ao Despacho Normativo n.º 5/2009, de 26 Janeiro de 2009, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro e artigo 23.º dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, anexos ao Despacho n.º 15833/2009, homologo a eleição dos membros do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras.

14 de Janeiro de 2010. - Vítor Correia Santos, Presidente.

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