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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5377/2018, de 30 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o Doutor Luís Manuel André Elias do cargo de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 5377/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o Doutor Luís Manuel André Elias do cargo de Assessor no meu gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 1173/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de maio de 2018.
22 de maio de 2018. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
311375765