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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 221 resultados
Exonera o Vice-Almirante José Alfredo Monteiro Montenegro do cargo de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Exonera o Doutor Luís Manuel André Elias do cargo de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva o Superintendente Luís Manuel André Elias, da Polícia de Segurança Pública pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva o Vice-Almirante José Alfredo Monteiro Montenegro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2018
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Helena Maria da Silva Guerreiro, no cargo de adida técnica principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Cabo Verde
Emitente:
Abertura de procedimento por mobilidade para 2 Assistentes Técnicos para a Secção de Contabilidade, Divisão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5.400.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.450.086,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de bioquímica e Imunoquímica com colocação de equipamento automatizado
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 650.670,18 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais com colocação de equipamento
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 55.369,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de sistemas de aspiração de secreções, tipo «canister» com saco descartável
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à Prestação de Serviços de uma Agência de Publicidade
Emitente:
Designa o Dr. Jaime Serrão Andrez para o exercício do mandato de Presidente do Conselho Geral do Fundo 200M para o período 2018-2020
Emitente:
Abertura do Concurso para a Admissão de Cadetes para os Quadros Permanentes da Marinha
Emitente:
Por proposta do Comandante Geral da GNR, nomeação do Cabo José Manuel dos Santos Carvalho, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Emitente:
Por proposta do Comandante Geral da GNR, nomeação do Sargento-Ajudante Rui Manuel dos Santos Teixeira, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Emitente:
Por proposta do Comandante Geral da GNR, nomeação do Major António Pinto de Almeida, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Emitente:
Por proposta do Comandante-Geral da GNR, nomeação do Cabo José António Marques Roque, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Emitente:
Por proposta do Comandante-Geral da GNR, nomeação do 1.º Sargento António Jorge Almeida Abrantes, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Emitente:
Por proposta do Comandante-Geral da GNR, nomeação do Cabo César Manuel Ferreira Gomes de Moura, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Emitente:
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