Louva o Superintendente Luís Manuel André Elias, da Polícia de Segurança Pública pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Renovação da comissão de serviço de Helena Maria da Silva Guerreiro, no cargo de adida técnica principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Cabo Verde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5.400.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.450.086,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de bioquímica e Imunoquímica com colocação de equipamento automatizado
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 650.670,18 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais com colocação de equipamento
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 55.369,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de sistemas de aspiração de secreções, tipo «canister» com saco descartável
Por proposta do Comandante Geral da GNR, nomeação do Cabo José Manuel dos Santos Carvalho, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Por proposta do Comandante Geral da GNR, nomeação do Sargento-Ajudante Rui Manuel dos Santos Teixeira, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Por proposta do Comandante-Geral da GNR, nomeação do Cabo José António Marques Roque, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Por proposta do Comandante-Geral da GNR, nomeação do 1.º Sargento António Jorge Almeida Abrantes, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Por proposta do Comandante-Geral da GNR, nomeação do Cabo César Manuel Ferreira Gomes de Moura, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território