Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5486/2025, de 14 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, atenta a renúncia apresentada pelo juiz desembargador Rui Miguel de Castro Ferreira Teixeira, designa-se para integrar a respetiva comissão, a partir da presente data, o juiz desembargador Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro.
TEXTO
Despacho n.º 5486/2025
Com referência ao disposto nos despachos n.os 7546/2004 e 2732/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de fevereiro, tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, atenta a renúncia apresentada pelo Juiz Desembargador Rui Miguel de Castro Ferreira Teixeira, designo para integrar a respetiva comissão, a partir da presente data, o Juiz Desembargador Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro.
Publique-se no Diário da República.
7 de maio de 2025. - O Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Carlos Castelo Branco.
319032954