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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências na diretora da Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo.
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Concede louvor a David Lucas Nunes pela excelência com que exerceu as funções de técnico especialista.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, para exercício de funções na Direção de Serviços do Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelas Águas de Portugal, SGPS, S. A., nos termos dos contratos de financiamento, celebrados com o BEI.
Emitente:
Processo de transição da Direção-Geral do Orçamento para a Entidade Orçamental.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de inspeções de fase de 300 horas de voo e ações de manutenção associadas ao Sistema de Armas F-16, em 2025 e 2026.
Emitente:
Designação da assistente técnica Maria Manuela Cruz Barreta Serra para exercício das funções de secretariado.
Emitente:
Aprova o Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com aquisição de combustível operacional de aviação AVTUR c/FSII e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20721/2024/2.
Emitente:
Promoção ao posto de Furriel em regime de contrato de vários militares.
Emitente:
Notificação de Tânia Vanessa Santos, oficial de justiça ― Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Núcleo de Portimão.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ângela Marina da Silva Matias.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior de António Jorge da Costa Santos no mapa de pessoal do Departamento Patrimonial.
Emitente:
Subdelegação de competências nos coordenadores dos setores do Departamento de Recursos Humanos.
Emitente:
Abertura de concurso interno de acesso geral para 12 postos de trabalho na categoria de especialista superior de 1.ª classe de medicina legal.
Emitente:
Abertura de concurso interno de acesso geral para 16 postos de trabalho na categoria de especialista superior principal de medicina legal.
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 4967/2025, de 28 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025.
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