Despacho n.º 5532/2026, de 28 de abril

Despacho n.º 5532/2026

O Decreto-Lei n.º 21/2012 de 30 de janeiro, que cria o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.) refere como objetivo obter um aumento de eficácia na prestação de serviços públicos, tendo em vista potenciar a capacidade de intervenção no desenvolvimento de políticas de cooperação internacional e de promoção externa da língua e cultura portuguesa.

Portugal e a Índia desenvolvem uma cooperação estreita e consistente, baseada num diálogo sólido e profícuo a todos os níveis, e onde a cultura tem um papel relevante.

O Camões - Centro Cultural Português em Nova Deli foi criado por despacho conjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro das Finanças n.º A-36/95-XII, de 7 de julho 1995. O Camões - Centro Cultural Português em Nova Deli desenvolve a sua ação através de um plano de atividades anual, que promove uma programação variada nas áreas da língua e da cultura. Atendendo à importância desta estrutura, que se considera de interesse estratégico para a consolidação da cooperação cultural com a Índia, importa proceder à designação do Diretor do Camões - Centro Cultural Português em Nova Deli, com a concordância do Chefe da Representação diplomática de Portugal em Nova Deli.

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 de junho, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, determino o seguinte:

1 - Designo, para o cargo de Diretora do Camões - Centro Cultural Português em Nova Deli, a Dr.ª Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha, em acumulação com as funções de conselheira de embaixada na Embaixada de Portugal em Nova Deli, pelo período que durar o desempenho destas funções, observando o limite previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de julho, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover.

2 - A presente designação produz efeitos a 1 de janeiro de 2026.

18 de abril de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Florbela Paraíba.

Nota curricular

Batalha (Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo) - Nasceu em 19 de janeiro de 1970, em Lisboa, licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa; pós-graduada em Estudos Europeus e em Estudos Orientais pela Universidade Católica Portuguesa; antiga advogada; aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 27 de maio de 1995; adida de embaixada, na Secretaria de Estado, em 7 de março de 1996; terceira-secretária de embaixada, em 8 de março de 1998; na Embaixada em Camberra, em 26 de julho de 1999; segunda-secretária de embaixada, em 8 de março de 2001; Cônsul-Geral Adjunta em São Paulo, em 24 de outubro de 2003; primeira-secretária de Embaixada, em 8 de março de 2004; na Embaixada em Pequim, em 14 de agosto de 2006; na Secretaria de Estado, como Chefe de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-geral Diplomática e Consular, em 29 de setembro de 2008; conselheira de embaixada, em 20 de outubro de 2010; Cônsul Geral em Sidney, em 26 de outubro de 2011; na Embaixada em Nova Deli, em 18 de agosto de 2016; Diretora de Serviços da Ásia e Oceânia da Direção-Geral de Política Externa, em 7 de setembro de 2020; em comissão de serviço no Consulado-Geral em Toronto, em 1 de outubro de 2022; na Embaixada em Nova Deli, em 24 de agosto de 2023.

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