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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o licenciado João Manuel Varandas Fernandes para integrar o Serviço de Apoio Médico.
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Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Rita Isabel Teixeira Cerqueira.
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Nomeia, em regime de comissão de serviço, consultor da Casa Civil o licenciado Miguel Alexandre Cardoso Oliveira Teixeira.
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Nomeia consultor da Casa Civil o licenciado Jorge Manuel de Sousa Marrão.
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Exonera Sandra Margarida Ferreira Portinha das funções de apoio técnico-administrativo e designa-a para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
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Exonera Beatriz Gouveia Oliveira das funções de apoio técnico-administrativo e designa-a para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
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Designa Ricardo Zuzarte Reis de Sá Pires para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Designa Guilherme Café Estêvão Pontes Amado para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.
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Homologação da avaliação final do período experimental com sucesso dos trabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais.
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Cessação de funções do assistente técnico Bento Maria Perdigão Sabala por motivo de falecimento.
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de experimentação.
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Lista unitária de ordenação final de candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um doutorado (R2) no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Geologia de Engenharia e de Ambiente do Departamento de Geotecnia.
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao trabalhador José Carlos Saavedra de Pinho Oliveira, técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
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Designa os membros da comissão de vencimentos da Autoridade Nacional de Comunicações.
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Designação, em regime de substituição, de Maria de Fátima Martins Torres para exercer o cargo de direção intermédia de 2. º grau, chefe do Pessoal do Mar e Navegadores de Recreio.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Alexandra Pinto Martins na carreira e categoria de assistente técnico.
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Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público, na modalidade de nomeação, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspetor de navios e segurança marítima.
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Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Contraordenações do licenciado Carlos Miguel Santos da Silva.
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Designa para o cargo de diretora do Camões ― Centro Cultural Português em Nova Deli Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha, em acumulação com as funções de conselheira de embaixada junto da Embaixada de Portugal em Nova Deli.
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Cessa funções, a seu pedido, Vera Lúcia Ascensão Alves Sousa no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação.
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Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Paulo Jorge Narciso, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Pedro António Ribeiro Geraldes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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Concede licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial ao técnico superior do Instituto Português do Mar e da Atmosfera José Álvaro Mendes Pimpão Alves Silva.
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Subdelega no diretor-geral da Entidade do Tesouro e Finanças a competência para a prática de vários atos.
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