Despacho n.º 5533/2026, de 28 de abril

Despacho n.º 5533/2026

1 - Nos termos do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, cessa funções, a seu pedido, Vera Lúcia Ascensão Alves Sousa, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação, para o qual havia sido designada, em regime de comissão de serviço, através da Deliberação n.º 1563/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22 de dezembro de 2025.

2 - A referida cessação de funções produz efeitos a 1 de abril de 2026.

18 de abril de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Florbela Paraíba.

319991046