Despacho n.º 5582/2009, de 19 de fevereiro

Despacho n.º 5582/2009

Declaração de utilidade pública

A Sociedade União e Progresso de Covanca, associação de direito privado n.º 501244387, com sede na freguesia de Fajão, concelho de Pampilhosa da Serra, desenvolve, desde 1968, uma acção constante, de âmbito local, dedicada à promoção do bem comum através do desenvolvimento de esforços no sentido de obtenção de infra-estruturas que servem toda a população.

Com grande dinamismo na sua actividade, salientam-se os resultados positivos alcançados ao nível das redes de águas e esgotos, alcatroamento de estradas ou de construção de um polidesportivo.

Neste âmbito, movimenta um considerável número de residentes de toda a área onde se insere para além de contar com mais de 200 associados que se envolvem nesta actuação, importante para a região, através de uma cooperação eficiente e relevante com a Administração.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 66/05 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

10 de Fevereiro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.