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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5624/2020, de 20 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renova a licença especial concedida ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
TEXTO
Despacho n.º 5624/2020
Por meu despacho de 13 de maio de 2020, proferido ao abrigo do n.º 2.2 do Despacho de delegação de competências n.º 4477/2020, da Ministra da Saúde, de 04 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril, foi renovada, pelo período de 1 ano, com efeitos a 2 de junho de 2020, a licença especial concedida ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do disposto do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.
13 de maio de 2020. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.
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