Nomeia Ana Patrícia Torres Severino para exercer as funções de comissária para a participação de Portugal como convidado de honra na edição de 2021 da FIL de Leipzig
Altera os apêndices dos Despachos n.os 14202-D/2016 e 14202-E/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, e do Despacho n.º 6907/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, referentes às licenças para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 715.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza hospitalar nas áreas comuns do HSL e HCB
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.412.929,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de soluções de diálise peritoneal
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistentes técnicos Ana Paula Loureiro Raposo Correia e André Ferraz da Silva Sousa e conclusão com sucesso do período experimental
Retifica a lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça relativo às categorias de escrivão auxiliar e de técnico de justiça auxiliar reportada a 31 de dezembro de 2019
Designa em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Identificação, Atendimento e Apoio Administrativo, a engenheira Dora Maria Capela Taveira da Silva, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Designa em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Processamento de Remunerações, a licenciada Micaela Silva Lopes, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Cooperação Judiciária Internacional, o licenciado Paulo Jorge Gomes Gonçalves, escrivão adjunto a exercer funções na Direção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, da licenciada Maria Alcina Simões Cardoso, para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo de Apoio à Decisão do IGeFE, I. P
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Cristina Maria Tavares Silva Santos
Concedida a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz
Renova a licença especial concedida ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau