Despacho n.º 5699/2024, de 22 de maio

Despacho n.º 5699/2024

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista o licenciado Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo, assistente hospitalar graduado da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., para exercer as funções no âmbito da sua área de especialidade no meu Gabinete.

2 - A presente designação é feita sem prejuízo do exercício de funções correspondentes à sua categoria como médico na Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

3 - As funções de assessoria especializadas prestadas ao meu Gabinete, exercidas em acumulação, não são remuneradas, com a concordância do ora designado.

4 - Para efeitos do disposto na alínea a) no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.

5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 3 de abril de 2024.

6 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

14 de maio de 2024. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia.

ANEXO

Nota curricular

Identificação:

Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo;

Nascido a 18 de abril de 1962, em Lisboa, Portugal;

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa.

Habilitações literárias:

Licenciatura em Medicina, em 2 de outubro de 1986, pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa/Nova Medical School, da Universidade Nova de Lisboa;

Competência em Gestão de Serviços de Saúde, pela Ordem dos Médicos, desde 2003;

Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS), pela AESE Escola de Direção e Negócios, em 2011;

Programa de Leadership in Healthcare Delivery, pela Nova School of Business & Economics, em 2015.

Qualificação profissional:

Consultor de cirurgia geral e assistente graduado de cirurgia geral da Unidade Local de Saúde de São José (ULSSJosé);

Atividade profissional:

Chefe de equipa de cirurgia geral do serviço de urgência polivalente da Unidade Local de Saúde de São José, desde 2015;

Membro do Centro de Referência de Recto da ULSSJosé, desde a sua criação em 2015, com a responsabilidade do processo de qualidade e auditoria e de acompanhamento de projetos especiais;

Coordenador da formação de internos de cirurgia geral da ULSSJosé, desde 2013;

Membro da unidade de patologia colo-rectal da ULSSJosé, desde 2012, com a responsabilidade de formação e ensino, registos e investigação;

Editor-chefe da Revista Portuguesa de Cirurgia, de 2012 a 2019;

Membro da equipa de projeto de desenvolvimento e implementação do site do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., de 2009 a 2017;

Responsável da equipa de projeto de desenvolvimento e implementação do módulo de urgência do programa HCIS/HP em todas as urgências do CHLC desde 2007 (inclui a o período de planeamento e integração com todos os sistemas informáticos existentes no CHUCL);

Coordenador da consulta multidisciplinar de tumores do estroma gastrointestinal, de 2007 a 2017;

Membro do Plenário da Comissão de Ética e Investigação Científica (CEIC), entre 2006 e 2020;

Atividade universitária:

Responsável da unidade curricular opcional de Gestão e Governação Clínica da Nova Medical School, desde 2015;

Colaboração nas disciplinas de Introdução à Medicina e Ética, Medicina e Sociedade do mestrado integrado em Medicina da Nova Medical School, desde 2015;

Colaboração na disciplina de Saúde Global do curso de doutoramento em Medicina da Nova Medical School, desde 2015;

Assistente convidado da disciplina de Cirurgia da Nova Medical School, desde 2014;

Assistente convidado da disciplina de Cirurgia II da Faculdade de Ciências Médicas, desde 2012 até 2014;

Assistente convidado da disciplina de Cirurgia III da Faculdade de Ciências Médicas, desde 2006 até 2012;

Assistente convidado da disciplina de Propedêutica Cirúrgica da Faculdade de Ciências Médicas, desde 2002 até 2006;

Assistente convidado da disciplina de Cirurgia III da Faculdade de Ciências Médicas, desde 2001 até 2002;

Assistente convidado da disciplina de Cirurgia II da Faculdade de Ciências Médicas, de 1997 a 2001.

Atividade científica:

Participação em vários congressos nacionais e internacionais no setor da Saúde;

Apresentação de várias comunicações, vídeos e posters em vários congressos nacionais e internacionais;

Moderador e dinamizador de várias mesas em congressos médicos nacionais e internacionais;

Participação em vários ensaios clínicos medicamentosos como investigador;

Autor de vários artigos de opinião sobre temas de política de saúde publicados em jornais e revistas nacionais;

Coordenador do relatório nacional "Avaliação dos blocos operatórios em Portugal", em 2015, para o Ministério da Saúde;

Coordenador do relatório nacional "Avaliação dos cuidados intensivos em Portugal", em 2015, para o Ministério da Saúde;

Coordenador do relatório nacional sobre "Carta de Equipamentos Médicos Pesados em Portugal", em 2014, para o Ministério da Saúde;

Coordenador do relatório nacional "Centros de referência", em 2013, para o Ministério da Saúde;

Curso de Fundamental Disaster Management, em 2012;

Editor-chefe da Revista Portuguesa de Cirurgia, de 2012 a 2019;

Editor da Revista Portuguesa de Cirurgia, desde 2007 até 2012;

Editor do "Boletim clínico dos Hospitais Civis de Lisboa", desde 2002 até 2007;

Editor associado do "Boletim clínico dos Hospitais Civis de Lisboa", de 2000 a 2002;

Curso intensivo em Trauma (Advanced Trauma Life Support - ATLS);

Curso de Gestão de Unidades de Saúde e de Serviços de Saúde;

Curso de Gestão de Unidades Privadas de Saúde;

Curso de Auditorias em Serviços de Saúde;

Frequência de dois cursos de pós-graduação em Coloproctologia no Hospital de St. Marks, em Londres;

Curso de Etologia, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 1986;

Estágio no serviço de pediatria no Hospital de San Juan de Dios, em Barcelona, 1985.

Publicações:

Coordenador do livro Cenários para a Saúde em Portugal em 2040, em 2022;

Coordenador do livro Sedes da Região Sul, Terminus e Casa de Sines, em 2022;

Coautor do livro O Futuro da Cirurgia Geral, em 2015;

Coordenador de edição do livro Pé Diabético - Uma visão prática, em 2015;

Editor e coautor do livro Omnia Sanctorum - História das histórias do Hospital de Todos os Santos e seus sucessores, em 2012;

Coautor do livro Os Cidadãos no Centro do Sistema, os Profissionais no Centro da Reforma, editado pelo Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar/Ministério da Saúde, em 2012;

Coautor do livro Cirurgia Geral, editado pela editora McGrawHill, em 1999;

Vários artigos médicos publicados em revistas médicas.

Organização de reuniões científicas:

Membro da comissão organizadora de vários congressos nacionais e internacionais.

Comissões e cargos no setor da saúde:

Membro do Conselho Superior do Ordem dos Médicos, desde 2023;

Representante do bastonário da Ordem dos Médicos no Conselho Nacional de Ordens Profissionais, desde 2023;

Assessor do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central para a construção do Hospital Oriental de Lisboa, desde 2020;

Presidente do Conselho Nacional para as Tecnologias de Informática na Saúde da Ordem dos Médicos, de 2017 e 2023;

Membro do conselho consultivo do INFARMED, desde 2017;

Membro do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos, de 2017 a 2023;

Vice-presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, de 2017 a 2023;

Representante do Ministério da Saúde no NATO Trident, em 2015;

Membro do Board of Member States for European Reference Networks, de 2014 a 2015;

Membro da Comissão Nacional de Centros de Referência, de 2014 a 2015;

Membro da Comissão de Avaliação do Medicamento do INFARMED, de 2013 a 2016;

Coordenador do Grupo de Trabalho para a Revisão da Carta de Equipamentos Pesados, em 2013;

Coordenador do Grupo de Trabalho para Avaliação dos Recursos em Blocos Operatórios, em 2013;

Coordenador do Grupo de Trabalho para Avaliação dos Recursos em Unidades de Cuidados Intensivos, de 2013 a 2015;

Coordenador do Grupo de Trabalho para a Criação de Centros de Referência, em 2013;

Membro do Grupo de Trabalho para a Realização do Programa Funcional do Hospital Militar do Porto n.º 1, em 2013 e 2014;

Membro do Grupo de Trabalho para a Implementação do Serviço de Câmara Hiperbárica no Hospital das Forças Armadas, em 2013;

Membro do Grupo de Desenvolvimento do Hospital das Forças Armadas, desde 2013 até 2015;

Membro do Grupo de Trabalho para a Reforma Hospitalar, em 2011/2012;

Assessor do Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, no XIX Governo Constitucional, de 2011 a 2015;

Adjunto do diretor clínico do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., desde 2007 até 2015 e entre 2019 e 2020;

Adjunto da direção do serviço de urgência do Centro Hospitalar de Lisboa, de 2004 a 2005;

Membro da Comissão de Ensino e de Investigação do Centro Hospitalar de Lisboa, desde 2004;

Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Médicos, no triénio 2001/2004;

Secretário-geral da Secção Portuguesa do International College of Surgeons, de 2000 a 2004;

Responsável médico dos Serviços Clínicos da Associação de Apoio ao Artista, de 1999 a 2001;

Responsável médico do lar Casa do Artista, de 1999 a 2001;

Membro do corpo redatorial do Infospital (órgão de informação do Subgrupo Hospitalar Capuchos-Desterro, desde janeiro de 1999;

Membro da Comissão de Ensino Pós-Graduado do Subgrupo Hospitalar Capuchos-Desterro, desde 1997 a 2004;

Membro do Conselho Supremo da Cruz Vermelha Portuguesa, de 1993 a 1995;

Membro do Grupo Técnico da Comissão Interministerial para o Projeto Vida (Projeto Nacional Integrado de Combate à Toxicodependência) como representante do Ministro Adjunto, de 1992 a 1995;

Assessor do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XII Governo Constitucional, de 1991 a 1992, para o setor da saúde;

Membro do Secretariado Nacional do Sindicato Independente dos Médicos, de 1987 a 1994;

Membro do Conselho da Faculdade de Ciências Médicas, 1985.

Comissões e cargos noutros setores:

Membro da Comissão de Património do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., desde 2007 até 2011;

Membro da Comissão de Estudo e Preservação do Património Histórico e Cultural do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central), de 2004 a 2007.

Sociedades científicas:

Membro de várias sociedades médicas nacionais e estrangeiras:

Ordem dos Médicos;

Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa;

Sociedade Portuguesa de Cirurgia;

Sociedade Portuguesa de Coloproctologia;

Sociedade Portuguesa de Cirurgia Endoscópica;

European Association for Endoscopic Surgery;

International College of Surgeons;

International Association of Surgeons Gastroenterologists;

Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar.

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