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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Ana Luísa de Soares e Nascimento para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
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Nomeia Ana Rita Costa Soares Cordeiro e Tiago Filipe Ruivo de Sousa para exercerem funções no Grupo Parlamentar do CHEGA.
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Louva o Prof. Doutor Frederico Gonçalo da Silva Leal pela forma como desempenhou funções como adjunto do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Louva Filipe Gabriel Dias Sebastião, pela forma como desempenhou as suas funções como secretário pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Louva o licenciado José Pedro Fernandez de Los Mozos Francisco pela forma como desempenhou as suas funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Louva a mestre Jena Hassam Santi pela forma como desempenhou as suas funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Nomeia o Sargento-Ajudante de Infantaria Pedro Manuel Francisco Correia para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Louva e concede a Medalha Serviços Distintos, grau ouro, à Dr.ª Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira.
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Passagem à situação de reforma na data indicada do 23781, CMG ECN José Pita Rodrigues Rentróia.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Joaquim Américo Santos Jorge no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Elisabete de Almeida Figueiredo Ferreira no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.
Emitente:
Nomeação de Elsa Cristina Rodrigues Branco Ferreira para o cargo de subdiretora.
Emitente:
Nomeação de Luísa Maria Valente Pinto Martin para o cargo de adjunta do diretor.
Emitente:
Delegação de competências na subdiretora e adjuntas da diretora da Escola Secundária Manuel Cargaleiro.
Emitente:
Cessação do período experimental de Carla Isabel Mestre Rosa, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 17814/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro de 2021.
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EPU 16604 ― PC: 4502894791 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S.A., para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV.
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Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Margarida Vieira Mouraz das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial.
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1449_comissão de recrutamento e seleção para a Administração Pública_65_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Cinemateca Portuguesa Museu do Cinema, I. P.
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Designa como técnica especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna a Capitão da Guarda Nacional Republicana Sónia Fernandes Torres Rodrigues.
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Exonera João Franca da Fonseca Pestana de adjunto e designa-o técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Exonera Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato de adjunto e designa-o técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designação de Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Designação de Pedro Frederico Carvalho Moreira, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, de Rui Filipe Silva Rodrigues no cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).
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