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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5728/2019
1 - O cargo de Presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., encontra-se provido, desde 1 de setembro de 2014, pelo Professor Luís Filipe Sousa Barreto, em comissão de serviço, conforme Despacho n.º 12338/2014, de 30 de setembro, publicado no Diário da República n.º 193, 2.ª série, de 7 de outubro de 2014.
2 - A referida comissão de serviço cessará em 31 de agosto de 2019, não havendo lugar à sua renovação.
30 de maio de 2019. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
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