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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, do cargo de Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira para exercer as funções de Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo para exercer funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Delega, com a faculdade de subdelegação na chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Técnico Superior da licenciada Teodora Mónica Isfan no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Técnico Superior da licenciada Joana Isabel Tavares Rodrigues no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da licenciada Vera Mónica Teixeirinha Gouveia, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Kátia Solange Nunes Peixoto
Emitente:
Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 2378/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de mobiliário e equipamentos para o novo edifício sede
Emitente:
Designa Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda., como fiscal único da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM e DFK & Associados, SROC, Lda., como suplente
Emitente:
Renovação do mandato para fiscal único da Agência Portuguesa do Ambiente
Emitente:
Louvor atribuído ao Sargento-ajudante MELECT NIP 086105-H, Paulo Jorge Martins Ramires, pela elevada competência profissional
Emitente:
Designação dos representantes da área governativa da Administração Interna no Grupo para o acompanhamento da implementação da reforma do modelo de comando e gestão centralizados dos meios aéreos
Emitente:
Nomeação de juízes sociais para as causas da competência do Juízo de Família e Menores de Portimão, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do Presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Elsa Maria Antunes Barroca Alcobia na Escola Secundária José Saramago, Mafra
Emitente:
Extrato do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
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