Despacho n.º 5801/2009, de 20 de fevereiro

Despacho n.º 5801/2009

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de adjunto do meu Gabinete, o licenciado Rui Belchior de Campos Laires, para as quais havida sido nomeado pelo meu despacho n.º 16 395/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2008, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2009.

2 - Durante o período em que exerceu funções neste Gabinete o licenciado Rui Laires demonstrou elevada dedicação, dando provas de uma enorme experiência profissional e de aprofundados conhecimentos na matéria, que contribuíram activamente para que fossem alcançados os objectivos deste Gabinete, designadamente no acompanhamento dos processos relativos ao imposto sobre o valor acrescentado, aos impostos especiais sobre o consumo, e no acompanhamento das matérias relacionadas com o Orçamento do Estado.

3 - São de destacar as suas qualidades técnicas e eficiência, no cumprimento das funções públicas, pelo que é de toda a justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e prestar-lhe público louvor.

9 de Fevereiro de 2009. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.