Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5832/2014, de 5 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o licenciado Pedro Afonso Albuquerque Amaral e Almeida do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 5832/2014
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de assessor do meu Gabinete, a seu pedido, o licenciado Pedro Afonso Albuquerque Amaral e Almeida, para o qual foi nomeado através do meu despacho n.º 12363/2011, de 7 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de setembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de abril de 2014.
17 de abril de 2014. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
207777713