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Diário da República n.º 85/2014, Série II de 2014-05-05
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Despacho n.º 5831/2014
Delegação de poderes na chefe do Gabinete do Provedor de Justiça
Emitente:
Provedoria de Justiça
Despacho n.º 5832/2014
Exonera o licenciado Pedro Afonso Albuquerque Amaral e Almeida do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 5833/2014
Designa o mestre Tiago Meneses Moutinho Macieirinha para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 5834/2014
Reconhece a Fundação A.J.U. - Jeronimo Usera
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 5835/2014
Declara a utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural de Paçô
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 5836/2014
Designa Ivo Luís Azevedo da Costa Santos para prestar apoio especializado na área da juventude no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Aviso (extrato) n.º 5609/2014
Cessação de funções por motivo de aposentação
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
Contrato n.º 278/2014
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/114/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho n.º 5837/2014
Exonera, a seu pedido, o Dr. Rogério Pereira Rodrigues das funções de representante do Estado nomeado para o órgão de fiscalização do Banif
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 5838/2014
Nomeia o Dr. Issuf Ahmad como representante do Estado no órgão de fiscalização do Banif
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Aviso n.º 5610/2014
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria José Antunes Neves
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 5611/2014
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 5612/2014
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 5613/2014
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 5614/2014
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 5615/2014
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 5616/2014
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 5617/2014
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 5618/2014
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 5839/2014
Alteração do posicionamento remuneratório
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 5840/2014
Renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Cezar Lobato de Faria Rijo no cargo de direção intermédia de 2.º grau
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Portaria n.º 295/2014
Extensão de encargos relativos à contratação de eletricidade
Emitente:
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Aviso (extrato) n.º 5619/2014
Cessação de funções por corrência de óbito da trabalhadora Isabel Maria Mateus de Almeida
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 5841/2014
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Engenharia n.º 1
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 5842/2014
Subdelegação de competências no diretor de Infraestruturas
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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